domingo, 11 de maio de 2014

Hobbes e o pensamento político.







Filósofo inglês do século XVII, fundador da filosofia moral e política inglesa.
Nasceu em Westport, Inglaterra, a 5 de Abril de 1588, e morreu Hardwick Hall em 4 de Dezembro de 1679.
  Nascido no ano da Invencível Armada, nasceu prematuramente devido à ansiedade da mãe, segundo ele próprio defendeu. O pai de Hobbes, um clérigo da igreja anglicana, desapareceu depois de se ter envolvido numa zaragata à porta da sua igreja, abandonando os seus três filhos aos cuidados de um seu irmão, um bem sucedido luveiro de Malmesbury.
Aos 4 anos Hobbes foi enviado para a escola, em Westport, a seguir para uma escola privada, e finalmente para Oxford onde se interessou sobretudo por livros de viagens e mapas. Quando acabou os estudos tornou-se professor privado do futuro 1.º conde de Devonshire, William Cavendish, iniciando a sua longa relação com a família Cavendish. Tornou-se muito chegado ao seu aluno, que era pouco mais novo do que ele, tornando-se seu secretário e companheiro. Assim, em 1610 Thomas Hobbes visitou a França e a Itália com o seu pupilo. Aí descobriu que a filosofia Aristotélica que tinha aprendido estava a perder influência, devido às descobertas de astrónomos como Galileo e Kepler, que formularam as leis do movimento planetário. Por isso, ao regressar a Inglaterra decidiu tornar-se um estudioso dos clássicos, tendo realizado uma tradução da História da Guerra do Peloponeso de Tucídedes, publicada em 1629, influenciada pelos problemas contemporâneos da Inglaterra .
 

Tendo voltado a viajar para o estrangeiro, com o seu novo pupilo Hobbes foi chamado a Inglaterra, em 1630, para ensinar o jovem 2.º conde de Devonshire, William Cavendish, filho do seu patrono e pupilo.
Foi durante uma nova viagem, a terceira, ao continente que se deu o ponto de viragem intelectual de Hobbes, quando descobriu os Elementos de Euclides, e a Geometria, devido à influência de Galileu, que o ajudou a clarificar as suas ideias sobre a filosofia, como qualquer coisa que podia ser demonstrada em termos positivos - «as regras e a infalibilidade da razão» - tendo escrito os Elementos do Direito, Natural e Político, que circulou manuscrito em 1640, mas que só foi publicado no século XIX, após ter chegado a Inglaterra, em 1637.

Em 1640 foi um dos primeiros emigrantes Realistas, o primeiro segundo ele próprio orgulhosamente afirmava, tendo vivido em Paris, nos onze anos seguintes. Contactou de novo co ocírculo de Mersenne, escreveu sobre Descartes e publicou o De Cive, que desenvolvia os argumentos apresentados na 2.ª parte dos Elementos, concluindo abordando as relações entre o estado e a religião. Em 1646 o príncipe de Gales, o futuro Carlos II, chegou a Paris tendo Hobbes sido convidado a ensinar-lhe matemática. Os problemas políticos ingleses e o cada vez maior número de refugiados políticos levou-o a de novo para a filosofia política. Assim, em 1647 publicou uma segunda edição, aumentada, do De Cive, e a sua tradução inglesa em 1651. Em 1650 publicou Os Elementos da Lei em duas partes, a Natureza Humana e o De Corpore Politico (Do Corpo Político).
 

Em 1651 publicou a sua obra-prima, o Leviatã. Carlos I tinha sido executado e a causa realista parecia completamente perdida, por isso no fim da obra tentou definir as situações em que seria possível legitimamente a submissão a um novo soberano. Tal capítulo valeu-lhe o desagrado da corte do novo rei de Inglaterra, no exílio, já que se pensava que Hobbes estava a tentar cortejar o regime republicano em Inglaterra. Excluído da corte inglesa e suspeito para as autoridades francesas, devido aos seus ataques contra o Papado, Hobbes regressou de facto a Inglaterra nesse ano de 1651. 



O regresso a Inglaterra não se fez sem perigos, já que Hobbes tinha atacado o sistema universitário, devido ao seu antigo apoio ao Papa, continuando a criticá-lo devido à manutenção de um ensino baseado em conhecimentos ultrapassados. De facto, a Universidade de Oxford criticou-o duramente em 1655, quando da saída do De Corpore. Hobbes impressionado com os progressos de Galileu na mecânica, tentou explicar todos os fenómenos e os próprios sentidos com base do movimento dos corpos. A posição foi muito criticada dando origem a uma polémica que durou até 1662, ano em que se defendeu, com sucesso, de ter abandonado Carlos II, no exílio.

Com a Restauração da monarquia inglesa, em 1660, na pessoa de Carlos II, Hobbes voltou a ser  admitido na corte, contra o parecer dos bispos, passando mesmo a receber uma pensão do rei. Em 1666-67 Hobbes sentiu-se realmente ameaçado, devido à tentativa de aprovação no Parlamento de uma lei contra os ateus, e os profanadores de túmulos, já que a comissão encarregue de discutir a lei  tinha por dever analisar O Leviatã. Hobbes defendeu-se afirmando que não havia em Inglaterra nenhum tribunal com jurisdição sobre as heresias, desde a extinção da «high court of comission», em 1641. O parlamento acabou por não aprovar a lei contra o ateísmo, mas mesmo assim Hobbes nunca mais pôde publicar sobre a conduta dos homens, possivelmente o preço que o rei acordou para Hobbes ser deixado em paz.


Hobbes e o pensamento político.
Hobbes quis fundar a sua filosofia política sobre uma construção racional da sociedade, que permitisse explicar o poder absoluto dos soberanos. Mas as suas teses, publicadas ao longo dos anos, e apresentadas na sua forma definitiva no Leviatã, de 1651, não foram bem aceites, nem por aqueles que, com Jaime I, o primeiro rei Stuart de Inglaterra, defendiam que «o que diz respeito ao mistério do poder real não devia ser debatido», nem pelo clero anglicano, que já em 1606 tinha condenado aqueles que defendiam «que os homens erravam pelas florestas e nos campos até que a experiência lhes ensinou a necessidade do governo.»

A justificação de Hobbes para o poder absoluto é estritamente racional e friamente utilitária, completamente livre de qualquer tipo de religiosidade e sentimentalismo, negando implicitamente a origem divina do poder.
O que Hobbes admite é a existência do pacto social. Esta é a sua originalidade e novidade.
Hobbes não se contentou em rejeitar o direito divino do soberanos, fez tábua rasa de todo o edifício moral e político da Idade Média. A soberania era em Hobbes a projecção no plano político de um individualismo filosófico ligado ao nominalismo, que conferia um valor absoluto à vontade individual. A conclusão das deduções rigorosas do  pensador inglês era o gigante Leviatã, dominando sem concorrência a infinidade de indivíduos, de que tinha feito parte inicialmente, e que tinham substituído as suas vontades individuais à dele, para que, pagando o preço da sua dominação, obtivessem uma protecção eficaz. Indivíduos que estavam completamente entregues a si mesmos nas suas actividades normais do dia-a-dia.

Infinidade de indivíduos, porque não se encontra em Hobbes qualquer referência nem à célula famíliar, nem à família alargada, nem tão-pouco aos corpos intermédios existentes entre o estado e o indivíduo, velhos resquícios da Idade Média. Hobbes refere-se a estas corporações no Leviatã, mas para as criticar considerando-as «pequenas repúblicas nos intestinos de uma maior, como vermes nas entranhas de um homem natural». Os conceitos de «densidade social» e de «interioridade» da vida religiosa ou espiritual, as noções de sociabilidade natural do homem, do seu instinto comunitário e solidário, da sua necessidade de participação, são completamente estranhos a Hobbes.

É aqui que Hobbes se aproxima de Maquiavel e do seu empirismo radical, ao partir de um método de pensar rigorosamente dedutivo. A humanidade no estado puro ou natural era uma selva. A humanidade no estado social, constituído por sociedades civis ou políticas distintas, por estados soberanos, não tinha que recear um regresso à selva no relacionamento entre indivíduos, a partir do momento em que os benefícios consentidos do poder absoluto, em princípio ilimitado, permitiam ao homem deixar de ser um lobo para os outros homens. Aperfeiçoando a tese de Maquiavel, Hobbes defende que o poder não é um simples fenómeno de força, mas uma força institucionalizada canalizada para o direito (positivo), - «a razão em acto» de R. Polin - construindo assim a primeira teoria moderna do Estado.
Deste Estado, sua criação, os indivíduos não esperam a felicidade mas a Paz, condição necessária à prossecução da felicidade. Paz que está subordinada a um aumento considerável da autoridade - a do Soberano, a da lei que emana dele.

Mas, mesmo parecendo insaciável, esta invenção humana com o nome de um monstro bíblico, não reclama o homem todo. De facto, em vários aspectos o absolutismo político de Hobbes aparece como uma espécie de liberalismo moral. Hobbes mostra-se favorável ao desenvolvimento, sob a autoridade ameaçadora da lei positiva, das iniciativas individuais guiadas unicamente por um interesse individual bem calculado, e por um instinto racional aquisitivo.

 O LEVIATÃ, DE HOBBES No Leviatã Hobbes (1587-1666) parte do princípio de que os homens são egoístas e que o mundo não satisfaz todas as suas necessidades, defendo por isso que no Estado Natural, sem a existência da sociedade civil, há necessariamente competição entre os homens pela riqueza, segurança e glória. A luta que se segue é a «guerra de todos contra todos», na célebre formulação de Hobbes, em que por isso não pode haver comércio, indústria ou civilização, e em que a vida do homem é «solitária, pobre, suja, brutal e curta.» A luta ocorre porque cada homem persegue racionalmente os seus próprios interesses, sem que o resultado interesse a alguém.

Como é que se pode terminar com esta situação ? A solução não é apelar à moral e à justiça, já que no estado natural estas ideias não fazem sentido. O nosso raciocínio leva-nos a procurar a paz se for possível, e a utilizar todos os meios da guerra se a não conseguirmos. Então como é que a paz é conseguida. Somente por meio de um contrato social. Temos que aceitar abandonar a nossa capacidade de atacar os outros em troca do abandono pelos outros do direito de nos atacarem. Utilizando a razão para aumentar as nossas possibilidades de sobrevivência, encontrámos a solução.

Sabemos que o contrato social resolverá os nossos problemas. A razão leva-nos a desejar um tal acordo. Mas como realizá-lo ? A nossa capacidade de raciocinar diz-nos que não podemos aceitá-lo enquanto os outros o não fizerem também. Nem um contrato prévio, muito menos a promessa, são suficientes para pôr em prática o acordo. É que, baseando-nos no nosso próprio interesse, só manteremos os contratos ou as nossa promessas se for do nosso interesse. Uma promessa que não pode ser obrigada a ser cumprida não serve para nada. Assim ao realizar o contrato social, temos que estabelecer um mecanismo que o obrigue a ser cumprido. Para o conseguirmos temos de entregar o nosso poder a uma ou a várias pessoas que punam quem quebrar o contrato. A esta pessoa ou grupo de pessoas Hobbes chama soberano. Pode ser um indíviduo, uma assembleia eleita, ou qualquer outra forma de governo. 

A essência da soberania consiste unicamente em ter o poder suficiente para manter a paz, punindo aqueles que a quebram. Quando este soberano - o Leviatã do título - existe , a justiça passa a ter sentido já que os acordos e as promessas passam a ser obrigatoriamente cumpridos. A partir deste momento cada membro tem razão suficiente para ser justo, já que o soberano assegura que os que cumprirem os acordos serão convenientemente punidos.

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